Gestão de tributos: Brasil lidera ranking
Nosso país é o campeão mundial no tempo gasto pelas empresas com a burocracia tributária e gestão de tributos. Em média, uma empresa gasta, segundo o Doing Business, relatório do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em 190 países, 1.958 horas ao ano na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições.
O valor é seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe, de acordo com o mais recente relatório sobre ambiente de negócios em todo o mundo.
Entre o Doing Business de 2016 e o divulgado recentemente, embora o Brasil tenha reduzido em 80 horas o tempo gasto na burocracia tributária, o movimento foi insuficiente para tirar o país do primeiro lugar. O segundo colocado nesse quesito é a Bolívia, com 1.025 horas anuais. Na Colômbia, são necessárias 239 horas. No Chile, 291. Nos países de alta renda integrantes da OCDE, a média é de 160,7 horas.
O objetivo para 2021 é subir 20 posições, o que exige avanços em áreas como facilidade de execução de contratos, abertura e fechamento de empresas, menos burocracia e insegurança na área tributária, entre outras.
Consequências pesadas devido a gestão de tributos
Em termos práticos, o custo tributário afeta a produtividade, a competitividade e o investimento estrangeiro. Para as empresas de médio porte, o peso da burocracia é ainda maior, pois engessa a expansão dos negócios, que poderiam avançar em produção e, por consequência, em geração de emprego, renda e arrecadação para o país.
Além disso, as médias empresas padecem ainda mais com a burocracia tributária. Elas não têm a estrutura das grandes — em equipe, software e equipamentos — para dar conta das demandas na área tributária.
No fim das contas, acabam pagando impostos além do que deveriam ou, pior, não pagam aqueles que eram realmente necessários.
Soluções
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Reforma tributária
Apesar da expectativa de aprovação da reforma tributária em oito meses, colocada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como prioridade de suas gestões, a proposta segue parada no Congresso. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto, está trabalhando na versão final do documento, mas não há previsão para a leitura.
A Comissão Mista da Reforma Tributária, que tem como prazo final o dia 31 de março, não tem nenhuma atividade marcada para os próximos dias. Os trabalhos da comissão já haviam sido prorrogados duas vezes e, pelo visto, podem ser estendidos novamente.
Com informações do O Globo
