Para embarcar em uma trajetória empresarial, compreender algumas burocracias e as razões pelas quais atingem as empresas é fundamental. Em cada caso, para além do conhecimento do próprio negócio e suas limitações, existem áreas que precisam de atenção para manter a empresa operante. Nesses casos, entre as burocracias que exigem conhecimento prévio, temos os principais impostos que envolvem as empresas no Brasil.
Além disso, para cada tipo de empresa existe uma incidência particular de impostos. Grandes ou pequenas, as organizações devem se adequar a tributação mais justa para seu porte e tipo de empresa. Assim, é possível garantir a legalidade do negócio perante o Estado.
Mas, afinal, quais são esses impostos? Quais são os mais importantes? Essas perguntas nós respondemos a seguir.
Tipos de empresa no Brasil
Como mencionamos anteriormente, entender o formato da sua empresa tem um impacto direto na quantidade de impostos pagos. Isso porque, apesar do sistema tributário do país ter suas limitações e controvérsias, o justo é que empresas paguem impostos proporcionais ao seu tamanho. Para isso, no momento de abertura da empresa é crucial entender o porte empresarial, e nesses casos é possível escolher entre:
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Microempresa;
- Empresa de Pequeno Porte
Cada um desses formatos possui um teto de faturamento e limite de colaboradores. Para ser enquadrado no formato, é preciso avaliar se a empresa está apta.
No caso do MEI, o empreendedor tem como obrigação o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional e a Declaração Anual de Faturamento, uma espécie de Imposto de Renda do MEI. Essa é uma condição específica do microempreendedor, que possui um formato simplificado de arrecadação.
Outra condição que define o tipo de imposto pago pelas empresas é o Regime Tributário, que é nada mais, nada menos que a definição de quais e quanto de imposto sua empresa irá pagar dependendo do seu formato.
Atualmente no Brasil, além do MEI existem três regimes disponíveis: o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Em cada caso, a empresa faz o pagamento de acordo com os indicadores de faturamento e lucro, considerando a proporção do seu tamanho e patrimônio para arrecadação.
Saiba mais sobre os Regimes Tributários aqui.
Os principais impostos das empresas
Contudo, por mais que sejam diferentes os impostos para cada empresa, existem alguns que são comuns e estão presentes em grande parte das obrigações das empresas. É claro que, é importante avaliar se o pagamento desses impostos é obrigatório para sua empresa, por isso, comsulte um contador.
Porém, alguns podem ser considerados os principais. Confira:
1 – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
O COFINS como o próprio nome denuncia é arrecadado como contribuição da seguridade social. O imposto é Municipal e varia de acordo com o regime da empresa. No caso do Simples Nacional, a alíquota pode variar, mas no Lucro Presumido a incidência é de 3% e no Lucro Real 7,6%.
2 – Programa de integração Social (PIS)
Sendo destinado a contribuição do abono e seguro desemprego, o PIS também varia de acordo com o Regime Tributário, sendo que também varia no Simples Nacional, mas é 0,65% para o Lucro Presumido e 1,65% para o Lucro Real.
3 – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Se você já conhece o Imposto de Renda Pessoa Física, a lógica é a mesma. O imposto é anual e é calculado sobre o faturamento da empresa nos últimos doze meses, podendo variar para empresas do Lucro Real e Lucro Presumido.
Conclusão
Por fim, como mencionamos anteriormente, cada tipo de imposto depende do formato e tamanho da empresa. Esse cálculo, assim como a busca por estratégias que diminuam a incidencia de impostos depende do planejamento estratégico que pode partir do apoio da sua contabilidade. Nesses casos, além de dar suporte na construção dessas estratégias, a contabilidade pode te direcionar na tomada de decisões em qualquer escala envolvendo os cuidados com sua tributação.
