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O papel do contador no planejamento tributário

O contador tem um papel fundamental para o planejamento tributário empresarial. Sem dúvida, a carga tributária existente no Brasil justifica a necessidade de um profissional especializado para lidar com todas as burocracias que acompanham o sonho empreendedor.

Isso porque são muitas as regras que precisam ser atendidas, além da necessidade de planejar o pagamento dos tributos para evitar multas e penalidades.

Entenda, com este artigo, o papel do contador para o sucesso do planejamento tributário e os objetivos e vantagens de implementar essa ferramenta na sua empresa.

O que é e para que serve o planejamento tributário

De uma maneira simples, o planejamento tributário é um conjunto de medidas que tem como principal objetivo reduzir o impacto do pagamento de tributos de forma legal e segura. Ou seja, o contador desenvolve uma análise completa e detalhada da situação do seu negócio para traçar um plano de ação que resulte nessa redução de tributos.

A partir dessa análise, é possível identificar quais são as decisões mais assertivas em relação às obrigações tributárias a serem tomadas pela empresa. As principais finalidades do planejamento tributário são as seguintes:

Evitar a incidência do imposto;
Reduzir o montante do tributo;
Retardar o pagamento do tributo.

Além disso, o planejamento tributário também serve para que a empresa tenha maior controle sobre os gastos.

A partir dessa análise a empresa consegue operar mantendo o seu fluxo de caixa positivo. De fato, significa uma economia financeira para a empresa, porque dessa forma ela fica protegida de ser obrigada a recorrer a endividamentos para cobrir despesas.

O planejamento tributário também é conhecido como elisão fiscal, sendo importante diferenciá-lo de evasão fiscal. Isso porque a evasão está ligada com a sonegação de impostos, enquanto a elisão está voltada obter a menor carga tributária de forma lícita.

Veja os tipos de planejamento tributário

O contador deve desenvolver um planejamento tributário que seja eficiente para a empresa. Nesse caso, existem alguns caminhos a seguir, são eles:

Corretivo

Nesta modalidade, o objetivo do contador é investigar a existência de erros quando houver um gerador de tributos. Visto que se identificar irregularidades que impactaram no valor dos tributos recolhidos, é possível agir para recuperar os valores pagos indevidamente.

De fato, o plano corretivo funciona como uma verificação de conformidade fiscal da empresa, ou seja, compliance tributário.

Estratégico

Neste caso, é importante traçar um plano de ação tributário a partir dos objetivos a serem atingidos pela empresa a longo prazo. Nele, o contador pode incluir mudanças relacionadas com a marca, produtos e serviços, bem como com as estratégias empresariais.

O plano de ação fiscal deve estar alinhado aos objetivos da empresa, oferecendo a melhor adequação dos aspectos tributários e fiscais.

Operacional

Esta modalidade corresponde à prática do planejamento fiscal desenvolvido, de acordo com a rotina da empresa diariamente. Ou seja, é a etapa em que a empresa se ajusta para as formas de tributação definidas.

De fato, é a forma de garantir que os recolhimentos sejam realizados, gerando economia e redução de gastos para a empresa.

Preventivo

Nessa etapa, as ações do contador estão voltadas para garantir a conformidade das rotinas desenvolvidas na empresa. Por isso, o cuidado de fornecer relatórios que esclareçam como os procedimentos devem ser realizados.

Nesse sentido, o contador deve estar atento para a agenda tributária da Receita Federal para evitar erros nas rotinas contábeis, tais como:

Informações inconsistentes;
Perder o prazo das obrigações fiscais;
Esquecer de cumprir com as conformidades fiscais.

O que a empresa ganha adotando o planejamento tributário

O planejamento tributário é uma estratégia que pode ser aproveitada por empresas de todos os portes e segmentos de atividades. Desse modo, as principais vantagens da adoção do planejamento tributário são as seguintes:

1 – Protege a empresa das penalidades fiscais;

2 – Consegue reduzir os custos do empreendimento;

3 – Eleva o nível de competitividade da empresa no mercado;

4 – Gera para a empresa um orçamento anual eficiente;

5 – Permite a elaboração do calendário tributário adequado para empresa;

6 – Direciona a empresa para a escolha adequada do regime tributário;

7 – Potencializa o aproveitamento dos incentivos fiscais;

8 – Possibilita a análise de cenários com simulações para o negócio;

9 – Ajuda para o processo de recuperação de créditos fiscais;

10 – Diminui a burocracia da rotina tributária.

Assim, é fácil perceber como a adoção de um planejamento tributário, realizado por um contador capacitado, gera muitos benefícios para a sua empresa. Além disso, consegue otimizar as operações e processos ligados à área tributária e fiscal.

Como o contador contribui para o planejamento tributário

Você provavelmente já sabe que as informações para o planejamento tributário são desenvolvidas pelo setor contábil da sua empresa. Mas esse desenvolvimento é específico porque a contabilidade tem por função o registro das operações internas, e o controle das atividades tributárias.

O contador auxilia o gestor da empresa no processo de tomada de decisão nos seguintes pontos:

1 – Avaliar constantemente qual é o regime tributário mais adequado para a empresa;

2 – Realizar a escolha assertiva da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de modo a reduzir a carga tributária, bem como obter incentivos fiscais;

3 – Identificar as melhores alternativas de localização, uma vez que os incentivos fiscais variam dependendo do estado ou município que a empresa está localizada;

4º – Conhecer esses incentivos fiscais para identificar os que podem ser aproveitados pela empresa.

5º – Manter-se atualizado sobre a legislação tributária no país para garantir o cumprimento adequado de todas as obrigações tributárias e reduzir os gastos com impostos.

Como o contador elabora um planejamento tributário assertivo

A metodologia para o desenvolvimento de um planejamento tributário pode sofrer algumas variações em função da experiência do profissional e da área do negócio da empresa. Contudo, em termos gerais podemos considerar as seguintes fases:

Reconhecimento;

Investigação;

Planejamento;

Execução;
Resultados.

Vamos explicar a seguir cada uma dessas fases de forma mais detalhada desta metodologia para elaborar o planejamento.

1ª – Reconhecimento

Nesta fase, o contador realiza um mapeamento da empresa para entender o negócio. A principais definições são:

Atividades realizadas pela empresa;
Estrutura e porte do negócio;
Atividades operacionais administrativas, financeiras e outras;
Enquadramento tributário atual;
Despesas relacionadas a operação dessas atividades;
Margem de lucro sobre o faturamento.

O contador precisa compreender quais são os objetivos da empresa de modo a adequar o planejamento tributário para atendê-los.

Existem algumas empresas que ainda não possuem informações precisas sobre os produtos e serviços mais comercializados. Se for esse o caso, o planejamento tributário orienta para a obtenção desses dados, gerando informações confiáveis para o plano de ação fiscal.

2ª – Investigação

Esta etapa consiste de um estudo ainda mais profundo da empresa, tendo em vista a legislação tributária vigente. Ou seja, o contador analisa a legislação aplicada, bem como os resultados obtidos utilizando indicadores de performance.

Para uma análise consistente do cenário atual, o contador necessita de informações em tempo real dos seguintes aspectos:

Natureza jurídica;
Regime tributário;
Controle de estoque;
Avaliação de fluxo de caixa;
Análise do processo produtivo;
Relatórios de sistema de gestão;
Relatórios gerenciais da contabilidade;
Declarações entregues à Receita Federal.

A partir dessas informações, é possível que o contador identifique as dificuldades enfrentadas pela empresa. Além disso, desenvolva um mapeamento dos pontos a serem melhorados na sua situação tributária e fiscal.

3ª – Planejamento

Esta etapa é a construção do planejamento tributário de fato, visando sempre analisar os aspectos da empresa primeira para personalizar essas ações. Assim, todo o trabalho é baseado nas informações levantadas e mapeadas anteriormente.

Inclusive, definindo um critério para a recuperação de créditos de impostos pagos indevidamente, conforme apuração na fase de investigação. É importante também se organizar a respeito das datas para aprimorar ainda mais o sistema de redução de tributos.

Além disso, é essencial que o planejamento tributário tenha um cronograma de implementação para que seja executado em conformidade fiscal e tributária.

4ª – Execução

Essa fase é específica para a implementação do planejamento tributário de acordo com o cronograma que foi definido anteriormente. É importante que essa etapa seja desenvolvida acompanhada de um processo de divulgação para toda a empresa.

É preciso que os benefícios sejam esclarecidos e que os funcionários sejam conscientizados da importância do esforço de todos para obter os resultados almejados.

5ª – Resultados

Essa etapa é quando a empresa começa a sentir os impactos devido às mudanças implementadas. De fato, a obtenção de resultados positivos lança a empresa para um outro patamar, que é o de direcionar os ganhos financeiros obtidos.

Imposto no bolso

Apresentamos os principais elementos do planejamento tributário, que deve ser realizado pelo profissional especialista da contabilidade, ou seja, o contador. A importância do contador realizar este plano fiscal é de atender as conformidades tributárias.

Se ficou interessado e quer saber mais a respeito, estamos à sua disposição.

Somos uma empresa especializada em ajudar os empreendedores a receberem de volta os valores pagos de forma indevida em impostos. Para que tudo isso seja possível, contamos com uma estrutura de regras fiscais, formatadas em uma modelagem de algoritmo.

São seis milhões de regras fiscais utilizando inteligência artificial para automatizar e simular os diversos cenários que podem beneficiar o empreendedor. Neste sentido, oferecemos os seguintes serviços para os nossos clientes: