O papel do contador no planejamento tributário

O contador tem um papel fundamental para o planejamento tributário empresarial. Sem dúvida, a carga tributária existente no Brasil justifica a necessidade de um profissional especializado para lidar com todas as burocracias que acompanham o sonho empreendedor.

Isso porque são muitas as regras que precisam ser atendidas, além da necessidade de planejar o pagamento dos tributos para evitar multas e penalidades.

Entenda, com este artigo, o papel do contador para o sucesso do planejamento tributário e os objetivos e vantagens de implementar essa ferramenta na sua empresa.

O que é e para que serve o planejamento tributário

De uma maneira simples, o planejamento tributário é um conjunto de medidas que tem como principal objetivo reduzir o impacto do pagamento de tributos de forma legal e segura. Ou seja, o contador desenvolve uma análise completa e detalhada da situação do seu negócio para traçar um plano de ação que resulte nessa redução de tributos. 

A partir dessa análise, é possível identificar quais são as decisões mais assertivas em relação às obrigações tributárias a serem tomadas pela empresa. As principais finalidades do planejamento tributário são as seguintes:

• Evitar a incidência do imposto;
• Reduzir o montante do tributo;
• Retardar o pagamento do tributo.

Além disso, o planejamento tributário também serve para que a empresa tenha maior controle sobre os gastos. 

A partir dessa análise a empresa consegue operar mantendo o seu fluxo de caixa positivo. De fato, significa uma economia financeira para a empresa, porque dessa forma ela fica protegida de ser obrigada a recorrer a endividamentos para cobrir despesas.

O planejamento tributário também é conhecido como elisão fiscal, sendo importante diferenciá-lo de evasão fiscal. Isso porque a evasão está ligada com a sonegação de impostos, enquanto a elisão está voltada obter a menor carga tributária de forma lícita.

Veja os tipos de planejamento tributário

O contador deve desenvolver um planejamento tributário que seja eficiente para a empresa. Nesse caso, existem alguns caminhos a seguir, são eles:

Corretivo

Nesta modalidade, o objetivo do contador é investigar a existência de erros quando houver um gerador de tributos. Visto que se identificar irregularidades que impactaram no valor dos tributos recolhidos, é possível agir para recuperar os valores pagos indevidamente.

De fato, o plano corretivo funciona como uma verificação de conformidade fiscal da empresa, ou seja, compliance tributário.

Estratégico

Neste caso, é importante traçar um plano de ação tributário a partir dos objetivos a serem atingidos pela empresa a longo prazo. Nele, o contador pode incluir mudanças relacionadas com a marca, produtos e serviços, bem como com as estratégias empresariais.

O plano de ação fiscal deve estar alinhado aos objetivos da empresa, oferecendo a melhor adequação dos aspectos tributários e fiscais.

Operacional

Esta modalidade corresponde à prática do planejamento fiscal desenvolvido, de acordo com a rotina da empresa diariamente. Ou seja, é a etapa em que a empresa se ajusta para as formas de tributação definidas.

De fato, é a forma de garantir que os recolhimentos sejam realizados, gerando economia e redução de gastos para a empresa.

Preventivo

Nessa etapa, as ações do contador estão voltadas para garantir a conformidade das rotinas desenvolvidas na empresa. Por isso, o cuidado de fornecer relatórios que esclareçam como os procedimentos devem ser realizados.

Nesse sentido, o contador deve estar atento para a agenda tributária da Receita Federal para evitar erros nas rotinas contábeis, tais como:

• Informações inconsistentes;
• Perder o prazo das obrigações fiscais;
• Esquecer de cumprir com as conformidades fiscais.

O que a empresa ganha adotando o planejamento tributário

O planejamento tributário é uma estratégia que pode ser aproveitada por empresas de todos os portes e segmentos de atividades. Desse modo, as principais vantagens da adoção do planejamento tributário são as seguintes:

1 – Protege a empresa das penalidades fiscais;

2 – Consegue reduzir os custos do empreendimento;

3 – Eleva o nível de competitividade da empresa no mercado;

4 – Gera para a empresa um orçamento anual eficiente;

5 – Permite a elaboração do calendário tributário adequado para empresa;

6 – Direciona a empresa para a escolha adequada do regime tributário;

7 – Potencializa o aproveitamento dos incentivos fiscais;

8 – Possibilita a análise de cenários com simulações para o negócio;

9 – Ajuda para o processo de recuperação de créditos fiscais;

10 – Diminui a burocracia da rotina tributária.

Assim, é fácil perceber como a adoção de um planejamento tributário, realizado por um contador capacitado, gera muitos benefícios para a sua empresa. Além disso, consegue otimizar as operações e processos ligados à área tributária e fiscal.

Como o contador contribui para o planejamento tributário

Você provavelmente já sabe que as informações para o planejamento tributário são desenvolvidas pelo setor contábil da sua empresa. Mas esse desenvolvimento é específico porque a contabilidade tem por função o registro das operações internas, e o controle das atividades tributárias. 

O contador auxilia o gestor da empresa no processo de tomada de decisão nos seguintes pontos:

1 – Avaliar constantemente qual é o regime tributário mais adequado para a empresa;

2 – Realizar a escolha assertiva da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de modo a reduzir a carga tributária, bem como obter incentivos fiscais;

3 – Identificar as melhores alternativas de localização, uma vez que os incentivos fiscais variam dependendo do estado ou município que a empresa está localizada;

4º – Conhecer esses incentivos fiscais para identificar os que podem ser aproveitados pela empresa. 

5º – Manter-se atualizado sobre a legislação tributária no país para garantir o cumprimento adequado de todas as obrigações tributárias e reduzir os gastos com impostos.

Como o contador elabora um planejamento tributário assertivo

A metodologia para o desenvolvimento de um planejamento tributário pode sofrer algumas variações em função da experiência do profissional e da área do negócio da empresa. Contudo, em termos gerais podemos considerar as seguintes fases:

• Reconhecimento;

• Investigação;

• Planejamento;

• Execução;
• Resultados.

Vamos explicar a seguir cada uma dessas fases de forma mais detalhada desta metodologia para elaborar o planejamento.

1ª – Reconhecimento

Nesta fase, o contador realiza um mapeamento da empresa para entender o negócio. A principais definições são:

• Atividades realizadas pela empresa;
• Estrutura e porte do negócio;
• Atividades operacionais administrativas, financeiras e outras;
• Enquadramento tributário atual;
• Despesas relacionadas a operação dessas atividades;
• Margem de lucro sobre o faturamento.

O contador precisa compreender quais são os objetivos da empresa de modo a adequar o planejamento tributário para atendê-los.

Existem algumas empresas que ainda não possuem informações precisas sobre os produtos e serviços mais comercializados. Se for esse o caso, o planejamento tributário orienta para a obtenção desses dados, gerando informações confiáveis para o plano de ação fiscal.

2ª – Investigação

Esta etapa consiste de um estudo ainda mais profundo da empresa, tendo em vista a legislação tributária vigente. Ou seja, o contador analisa a legislação aplicada, bem como os resultados obtidos utilizando indicadores de performance.

Para uma análise consistente do cenário atual, o contador necessita de informações em tempo real dos seguintes aspectos:

• Natureza jurídica;
• Regime tributário;
• Controle de estoque;
• Avaliação de fluxo de caixa;
• Análise do processo produtivo;
• Relatórios de sistema de gestão;
• Relatórios gerenciais da contabilidade;
• Declarações entregues à Receita Federal.

A partir dessas informações, é possível que o contador identifique as dificuldades enfrentadas pela empresa. Além disso, desenvolva um mapeamento dos pontos a serem melhorados na sua situação tributária e fiscal.

3ª – Planejamento

Esta etapa é a construção do planejamento tributário de fato, visando sempre analisar os aspectos da empresa primeira para personalizar essas ações. Assim, todo o trabalho é baseado nas informações levantadas e mapeadas anteriormente.

Inclusive, definindo um critério para a recuperação de créditos de impostos pagos indevidamente, conforme apuração na fase de investigação. É importante também se organizar a respeito das datas para aprimorar ainda mais o sistema de redução de tributos. 

Além disso, é essencial que o planejamento tributário tenha um cronograma de implementação para que seja executado em conformidade fiscal e tributária.

4ª – Execução

Essa fase é específica para a implementação do planejamento tributário de acordo com o cronograma que foi definido anteriormente. É importante que essa etapa seja desenvolvida acompanhada de um processo de divulgação para toda a empresa.

É preciso que os benefícios sejam esclarecidos e que os funcionários sejam conscientizados da importância do esforço de todos para obter os resultados almejados.

5ª – Resultados

Essa etapa é quando a empresa começa a sentir os impactos devido às mudanças implementadas. De fato, a obtenção de resultados positivos lança a empresa para um outro patamar, que é o de direcionar os ganhos financeiros obtidos.

Imposto no bolso

Apresentamos os principais elementos do planejamento tributário, que deve ser realizado pelo profissional especialista da contabilidade, ou seja, o contador. A importância do contador realizar este plano fiscal é de atender as conformidades tributárias.

Se ficou interessado e quer saber mais a respeito, estamos à sua disposição.

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São seis milhões de regras fiscais utilizando inteligência artificial para automatizar e simular os diversos cenários que podem beneficiar o empreendedor. Neste sentido, oferecemos os seguintes serviços para os nossos clientes:

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