Em uma empresa, todas as pessoas que participam de alguma forma para seu desenvolvimento e sucesso merecem reconhecimento por essa entrega. Isso significa que todos os colaboradores, inclusive os sócios, merecem uma contribuição financeira por serviços prestados.
Entenda o que é o Pró-labore
O Pró-labore é um valor pago pela empresa para os sócios em prol da sua colaboração. Esse pagamento é incluso no faturamento da empresa como uma despesa administrativa e deve ser pago regularmente aos empresários que participam de maneira ativa no desenvolvimento do negócio. Por causa disso, não devemos confundir o Pró-labore com a divisão de lucros e nem caracterizar essa despesa como “salário dos sócios”.
É importante justificar que o Pró-labore possui validade somente para sócios administradores. Sócios investidores não possuem funções administrativas na empresa e por isso não recebem o Pró-labore.
Como é feito o pagamento?
O pagamento funciona da seguinte forma:
A empresa quando opta por um sistema de sociedade, deve determinar um valor de Pró-labore no contrato social. Esse valor não pode ser menor que um salário mínimo em vigência e cobre despesas trabalhistas daquele sócio.
Precisamente, 11% do valor do Pró-labore é retido na fonte para pagamento do INSS. A previdência é a maior vantagem dessa contribuição. Mesmo as atividades empresariais podem garantir alguns direitos graças ao Pró-labore.
Dependendo do porte, a empresa não paga impostos sobre o Pró-labore. Empresas do Simples Nacional, por exemplo, não possuem despesas inclusas no pagamento da contribuição. Para outros regimes, a retenção da empresa no Pró-labore é de 20%
O cadastro no Pró-labore gera uma guia de previdência social, o GPS, que serve para pagar o valor referente ao INSS. Não é obrigatório realizar um pagamento de benefícios como férias, 13º salário, auxílios e etc.
Como definir o valor do Pró-labore?
Após o faturamento, a empresa inclui a contribuição nas obrigações de pagamentos. O que define quanto pagar de Pró-labore é o tipo de atividade que o sócio vai exercer na empresa. Para calcular esse valor precisamos compreender a atividade do sócio e qual a remuneração CLT dessa atividade no mercado. O valor deve coincidir com a realidade da empresa e ainda sim ser justo devido a atividade.
O valor do labore pode ser mínimo, mas é válido ressaltar que os impostos aplicados sobre essa quantia são direcionados à previdência. Se esse valor não for proporcional à atividade societária, a aposentadoria também não será proporcional.
O ideal é pesquisar quanto um colaborador CLT recebe pela atividade daquele sócio no mercado e acrescentar entre 20 e 40% desse valor para se obter o Pró-labore. Válido ressaltar que essa contribuição deve ser proporcional a realidade da empresa e a qualquer momento a empresa pode ser investigada sobre suspeita de fraude ou má fé.
Confira dicas para reduzir a carga tributária da sua empresa dentro da lei.
Conclusão
Entre tudo que falamos no artigo acima, é importante buscar sempre ajuda de um bom profissional para definir de forma estratégica alguns aspectos como:
O valor do Pró-labore;
Quais as atividades dos sócios na empresa;
Como editar o contrato social;
E como um bom planejamento tributário pode ajudar na definição do valor do Pró-labore.
Para isso, busque uma equipe especializada para te ajudar com essas burocracias de forma didática. A Imposto no Bolso conta com um time de profissionais capacitados para te ajudar com todas as definições do seu negócio. Entre em contato e conheça nossos serviços!
