Muitos brasileiros não sabem, mas a Receita Federal pode restituir os valores de impostos pagos a mais após a declaração de IRPF. Essa é a chamada restituição do Imposto de Renda, que determina o saldo positivo ou negativo do contribuinte após a declaração.
Contudo, a restituição do Imposto de Renda pode variar de acordo com o contribuinte. Por isso, pensando em destrinchar esse assunto e tirar todas as dúvidas nessa reta final do IRPF, preparamos esse conteúdo completo sobre a restituição do Imposto de Renda. Acompanhe a seguir.
O que é a restituição de IRPF?
Basicamente, a restituição do Imposto de Renda retido na fonte é a diferença de valor de impostos que foram pagos a mais durante o ano após o preenchimento da declaração. Esse preenchimento identifica automaticamente se durante o ano o contribuinte fez um pagamento a mais ou a menos de impostos do que deveria.
Em resumo, funciona da seguinte forma: Para aqueles que precisam pagar impostos devidos, é gerado um boleto ao final da declaração para pagamento à vista ou parcelado. Porém, para aqueles que ficaram com saldo negativo, ou seja, pagaram a mais, é feita a restituição do imposto retido na fonte.
Anualmente todos os brasileiros se preparam para declarar Imposto de Renda. É a partir do documento que a Receita garante o controle dos rendimentos dos brasileiros, assim como a evolução do patrimônio dos contribuintes ao decorrer dos anos.
Em suma, esse controle tem como principal objetivo ser imparcial e justo para todos os contribuintes de forma proporcional a suas rendas. Por isso, a restituição garante que nem um brasileiro foi prejudicado ou beneficiado durante o período de entrega do IR.
Como funciona a restituição do IR?
Se após o preenchimento da declaração de Imposto de Renda for identificado um saldo negativo, você pode receber a restituição. Contudo, para consultar se o contribuinte está passível de declaração você deve acessar o site da Receita Federal e inserir os dados solicitados (CPF e data de nascimento). Dessa forma, você consegue acessar também outras informações da restituição como a data e o lote que vai ser depositado.
Além disso, é importante lembrar que a ordem de pagamento dos montantes por lote é prioritária. Ou seja, alguns contribuintes possuem prioridade de recebimento da restituição de acordo com algumas definições. São elas respectivamente:
1 – Idosos de idade igual ou superior a 80 anos.
2 – Idosos de idade igual ou superior a 60 anos.
3 – Portadores de deficiência ou moléstia grave.
4 – Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
5 – E, por fim, contribuintes que fizeram declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix.
Essa última categoria prioritária é uma novidade do Fisco exclusiva a partir do ano de 2023.
Datas dos pagamentos da restituição
Como mencionado anteriormente, o pagamento dos montantes das restituições acontece por lotes. Esse ano, as datas são as seguintes:
- 1º lote – 31 de maio de 2023
- 2º lote – 30 de junho de 2023
- 3º lote – 29 de julho de 2023
- 4º lote – 31 de agosto de 2023
- 5º lote – 29 de setembro de 2023
Evite multas no seu IRPF
Em conclusão, precisamos entender os motivos que fazem o Imposto de Renda ser tão complexo para evitar prejuízos com as multas. A maneira mais eficaz de economizar no Imposto de Renda é garantindo que sua entrega foi precisa. Para isso, você pode recorrer a ajuda de uma contabilidade especializada. Além da segurança nesse processo, um contador entende como preencher de forma prática sua declaração sem falhas. Dessa forma, sua restituição acontece muito mais rápido.
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