Não é novidade para nenhum de nós que o regime tributário brasileiro pode ser uma complicação para a vida dos empresários devido à sua complexidade. Para ajudar a entender melhor sobre como a empresa deve calcular sua tributação, existem os Regimes Tributários. Aqui no Brasil, existem três regimes disponíveis: O Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. Para cada um deles, o sistema de tributação é diferente e depende acima de tudo do faturamento da empresa.
Contudo, é comum que de tempos em tempos o regime tributário escolhido no início da trajetória empresarial precise ser alterado. Os motivos para essa alteração podem ser diversos e se bem estruturados podem causar impactos interessantes no desenvolvimento do negócio.
Para entender os motivos que levam a troca de regime tributário e como eles podem trazer benefícios a sua empresa, acompanhe o artigo a seguir!
Primeiramente, é importante saber:
O que são os regimes tributários?
Como mencionamos acima, os regimes tributários são os modelos de tributação disponíveis para escolha das empresas durante a abertura. São eles que determinam como os impostos vão ser calculados e sobre o que. Temos disponíveis no Brasil, três regimes tributários.
Simples Nacional
É o modelo mais simplificado de tributação. Pode ser aplicado para empresas menores com o objetivo de tornar mais justo o sistema de tributação. As alíquotas podem variar entre 4% e 22% divididos em anexos para categorias diversas de pequenos negócios.
Lucro Presumido
Nesse tipo de regime, os impostos são calculados sobre a previsão de lucro da empresa de acordo com as atividades e pode ser direcionado para empresas maiores que não possuem o Lucro Real como obrigatoriedade. Além disso, as alíquotas variam de acordo com a diferença do comércio para prestação de serviços.
Lucro Real
Esse é o sistema de maior complexidade no sistema de apuração. Isso porque, como o próprio nome denuncia, ele faz a distribuição tributária sobre o lucro efetivo da empresa. Algumas categorias de empresas são obrigadas a se encaixar nesse modelo, mas existe muita relutância em estudar o Lucro Real como alternativa de tributação por causa da complexidade desse sistema, mas para todos os modelos é necessário uma análise profunda para aproveitar as especificações de cada um deles.
Quando a empresa pode fazer alteração do regime tributário?
A empresa pode alterar o modelo tributário no início de cada ano civil, em janeiro. Fora desse período não é possível fazer essa alteração. O interessante é que durante todo o ano, é possível analisar e estudar a possibilidade e a necessidade de fazer a troca de regime.
Existem três principais motivos que levam a troca de regime tributário:
1. Análise
É muito improvável que a trajetória de uma empresa permaneça a mesma desde seu nascimento. Em algum momento, o faturamento ou porte da empresa pode mudar, e é nesses momentos que a análise de como isso afeta o sistema de tributação entra em destaque. Em caso de aumento ou diminuição do faturamento ou lucro é interessante considerar a troca do regime tributário, visto que são essas as bases que determinam os cálculos.
2. Planejamento
Como falamos acima, o ano civil pode ser o momento de analisar o desempenho da empresa e os resultados para entender se no ano seguinte é interessante trocar de regime tributário. Para isso, existe uma ferramenta extremamente valiosa que pode ser a chave para esse processo, o planejamento tributário, que é o conjunto de estudos que tem como principal objetivo estabelecer a melhor relação da empresa com os tributos.
Se quiser entender mais sobre o planejamento tributário, acesse aqui.
3. Desenquadramento
Contudo, além dessas opções mais estratégicas, existe a possibilidade de haver o desenquadramento do regime tributário durante o ano, muitas vezes relacionado a ultrapassagem do teto de faturamento de cada regime. Para cada um desses casos, o regime após o desenquadramento é escolhido de forma automática e por isso é importante estar atento ao status regularmente.
Para entender o processo de troca de regime, é necessário além de todo estudo sobre a situação da empresa, elaborar um planejamento tributário com uma contabilidade especializada em tributos.
A Imposto no Bolso possui uma equipe fiscal que cuida dentre outros assuntos, o planejamento tributário anual. Se quiser trocar de regime tributário ou fazer um planejamento tributário, acesse aqui e fale com um especialista.
